
Período Regencial
Regências
O período regencial no Brasil é comumente dividido nas seguintes fases:
1. Regência Trina Provisória (1831-1834)
- Contexto: Após a abdicação de D. Pedro I em 1831, o Brasil foi governado por uma regência trina provisória, composta por três membros (representantes de diferentes facções políticas) designados pela Assembleia Geral. O objetivo era governar até que o príncipe D. Pedro II alcançasse a maioridade.
- Principais Eventos: Essa fase foi marcada por instabilidade política e a ocorrência de diversas revoltas, como a Cabanagem no Pará e a Sabinada na Bahia. Durante essa fase, foram realizadas algumas reformas, como a reforma da Constituição de 1824 e a criação do Código de Processo Criminal. A falta de uma liderança forte e a diversidade de interesses dificultaram a governabilidade e geraram tensões entre as províncias e o governo central.
2. Regência Trina Permanente (1834-1835)
- Contexto: A Regência Trina Provisória foi substituída pela Regência Trina Permanente em 1834, quando foi aprovado o Ato Adicional de 1834. Essa nova legislação estabeleceu uma regência fixa com três membros, mas permitiu uma maior autonomia às províncias, transferindo algumas competências para as Assembleias Provinciais.
- Principais Eventos: Durante essa fase, a criação da Guarda Nacional em 1831 foi formalizada pelo Ato Adicional, com o objetivo de garantir a segurança pública e o controle das revoltas. Essa força foi composta principalmente por voluntários e tinha a função de substituir as forças armadas regulares em situações de crise. Apesar das reformas, a instabilidade política persistiu, e conflitos como a Revolta dos Malês em 1835 continuaram a ocorrer.
3. Regência Una (1835-1837)
- Contexto: Em 1835, a Regência Trina Permanente foi substituída por uma Regência Una, com a nomeação de um único regente. O primeiro a ocupar esse cargo foi o político e militar Feijó, que tentou implementar reformas para estabilizar o país.
- Principais Eventos: Durante essa fase, houve um aumento da participação política das províncias, mas também muitas revoltas continuaram a ocorrer, como a Farroupilha (1835-1845). A dificuldade em manter a ordem levou à insatisfação com o governo de Feijó.
4. Segunda Regência Una (1838-1840)
- Contexto: Em 1838, a regência foi novamente unipessoal, mas sob um novo governo, que buscou controlar as revoltas e estabilizar o país. Durante essa fase, a pressão para a maioridade de D. Pedro II aumentou.
- Principais Eventos: A expectativa pela ascensão de D. Pedro II culminou no Golpe da Maioridade em 1840, quando o jovem príncipe foi declarado imperador, prometendo trazer uma nova era de estabilidade para o Brasil.