Origem 

A independência do Brasil, proclamada por D. Pedro I em 7 de setembro de 1822, resultou de descontentamento com a exploração colonial e altos impostos de Portugal, além da influência de ideias iluministas. Após a independência, D. Pedro I tornou-se imperador no Primeiro Reinado (1822-1831), enfrentando desafios políticos e econômicos, incluindo revoltas internas. Em 1831, ele abdicou em favor de seu filho, D. Pedro II, encerrando seu reinado e abrindo caminho para novas transformações no país.

Antecedentes históricos:

Independência do Brasil

1. Colonização Portuguesa: O Brasil foi colonizado por Portugal a partir de 1500. Durante o período colonial, o país foi explorado economicamente, principalmente através da agricultura e do cultivo de açúcar, com mão de obra escrava.

2. Invasões Francesas e Holandesas: No século XVII, o Brasil enfrentou invasões de outros países europeus, como os holandeses em Pernambuco, que influenciaram a resistência e a organização dos colonos.

3. Movimentos de Revolta: Ao longo do século XVIII, surgiram várias revoltas contra a coroa portuguesa, como a Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798), que expressavam descontentamento com a exploração econômica e a opressão política.

4. Abertura dos Portos (1808): Com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, fugindo das invasões napoleônicas, os portos brasileiros foram abertos ao comércio internacional, o que ajudou a desenvolver a economia local e a aumentar o desejo de autonomia.

5. Independência (1822): A independência foi proclamada em 7 de setembro de 1822, quando Dom Pedro I, filho do rei de Portugal, declarou que o Brasil não era mais parte do reino, em um movimento influenciado por ideias iluministas e pela independência das colônias americanas.

1. Dom Pedro I: Após a independência, Dom Pedro I tornou-se o primeiro imperador do Brasil. Seu governo foi marcado por tentativas de consolidar a monarquia e modernizar o país.
2. Conflitos Internos: O Primeiro Reinado enfrentou várias tensões políticas e sociais, incluindo conflitos entre liberais e conservadores, e revoltas como a Cabanagem e a Balaiada.
3. Constituição de 1824: Em 1824, Dom Pedro I outorgou uma nova constituição que estabelecia o Brasil como uma monarquia constitucional, mas que centralizava o poder nas mãos do imperador.
4. Crise Econômica e Política: A instabilidade política, juntamente com uma crise econômica, levou a descontentamentos que culminaram na abdicação de Dom Pedro I em 1831, marcando o fim do Primeiro Reinado.

Medidas Pré-independência

Antes da independência do Brasil, diversas medidas e eventos pavimentaram o caminho para a ruptura com Portugal. Aqui estão algumas das principais ações e acontecimentos: 

• Dia do Fico (1822): Em 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro recusou-se a voltar a Portugal, atendendo ao clamor popular e se posicionando a favor da autonomia do Brasil.

• Decreto do Cumpra-se (1822): Dom Pedro determinou que as ordens vindas de Portugal só teriam validade no Brasil se fossem aprovadas por ele, um claro sinal de separação administrativa.

• Convocação da Assembleia Constituinte (1822): Em junho de 1822, Dom Pedro convocou uma assembleia constituinte para elaborar uma constituição própria para o Brasil, o que indicava a construção de um governo independente.

Lutas Internas e Reconhecimento Internacional 

A independência do Brasil  não foi imediata e pacífica em todo o território. Diversas regiões resistiram à ruptura com Portugal, e o reconhecimento internacional também exigiu negociações e batalhas. Aqui estão os principais conflitos e o processo de reconhecimento da independência do Brasil:

1. Lutas pela Independência

Após a proclamação de Dom Pedro I, algumas regiões do Brasil, principalmente no Norte e no Nordeste, permaneceram leais a Portugal. O novo governo brasileiro teve que lidar com esses focos de resistência:

• Bahia (1822-1823): A província da Bahia foi um dos principais focos de resistência contra a independência. As tropas brasileiras, lideradas por Pedro Labatut, enfrentaram as forças leais a Portugal em uma série de batalhas. O cerco de Salvador foi decisivo, com a vitória das tropas brasileiras em 2 de julho de 1823, o que consolidou a independência da região.

• Pará (1823): O Pará inicialmente resistiu à independência e só aderiu ao novo governo em agosto de 1823, após a chegada de forças navais brasileiras sob o comando de John Pascoe Grenfell, que conseguiu subjugar a resistência portuguesa na região.

• Maranhão (1823): O Maranhão também era leal a Portugal e só reconheceu a independência em julho de 1823, depois que uma frota naval brasileira, comandada por Lord Cochrane, forçou a rendição das forças portuguesas na região.

2. Reconhecimento Internacional

O reconhecimento da independência do Brasil pelas principais potências estrangeiras não foi imediato. Foi necessário negociar com diversas nações, especialmente Portugal, para obter o reconhecimento formal. Aqui estão os principais marcos desse processo:

• Portugal (1825): O reconhecimento oficial de Portugal só veio em 1825, após longas negociações mediadas pela Inglaterra. Portugal exigiu uma compensação financeira para reconhecer a independência. O Brasil pagou uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal, e Dom João VI foi reconhecido como "imperador honorário do Brasil", um título simbólico. Essa solução foi importante para evitar futuros conflitos e estabilizar as relações entre os dois países.

• Reino Unido (1825): O Reino Unido, que tinha fortes interesses comerciais no Brasil, foi uma das primeiras potências a reconhecer a independência, em parte porque intermediou o acordo entre Brasil e Portugal. Além disso, o Brasil assinou um tratado comercial com os ingleses, garantindo-lhes condições vantajosas de comércio.

• Estados Unidos (1824): Os Estados Unidos foram a primeira nação a reconhecer a independência do Brasil, em 1824, como parte de sua política de apoio às colônias americanas que buscavam emancipação da Europa, dentro da Doutrina Monroe.

Constituição de 1824

A Constituição de 1824 foi a primeira constituição do Brasil, outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824. Ela estabeleceu as bases do sistema político brasileiro após a independência e permaneceu em vigor até a Proclamação da República em 1889. Abaixo estão os principais pontos da Constituição de 1824:

1. Monarquia Constitucional e Hereditária

A Constituição de 1824 estabeleceu o Brasil como uma monarquia constitucional, com Dom Pedro I como o imperador. A sucessão do trono era hereditária, e o imperador exercia amplos poderes.

2. Divisão dos Poderes

A Constituição previa a divisão dos poderes em quatro:

• Poder Executivo: Exercido pelo imperador, que nomeava os ministros e era responsável pela administração do Estado.
• Poder Legislativo: Composto por duas câmaras, a Câmara dos Deputados (eleita) e o Senado (vitalício e nomeado pelo imperador), com função de elaborar leis.
• Poder Judiciário: Responsável pela aplicação da justiça, com juízes nomeados pelo imperador.
• Poder Moderador: Um poder exclusivo do imperador, que o colocava acima dos demais poderes. O imperador poderia dissolver a Câmara dos Deputados, nomear e demitir ministros e influenciar as decisões do Legislativo e Judiciário, o que lhe dava um controle quase absoluto sobre o governo.

3. Religião Oficial

A Constituição de 1824 estabeleceu o catolicismo como a religião oficial do Brasil, e o imperador era o chefe da Igreja Católica no país. Embora fosse permitida a prática de outras religiões, o culto deveria ser realizado em caráter privado.

4. Sufrágio Censitário

O direito ao voto era limitado pelo critério censitário, ou seja, apenas homens livres com uma renda mínima podiam votar. Isso excluía a maioria da população, como escravos, mulheres, e pessoas de baixa renda. Além disso, o voto não era direto; para o Senado, por exemplo, os eleitores votavam em uma lista de nomes, e o imperador escolhia os senadores a partir dessa lista.

5. Importância e Consequências

A Constituição de 1824 moldou a organização política e social do Brasil por grande parte do período monárquico. Sua ênfase no poder imperial e a falta de ampla representatividade, somada à centralização de poder, levaram a tensões regionais e insatisfações populares, mas também garantiu certa estabilidade à monarquia brasileira até a crise que culminou na Proclamação da República.

Ela representou um marco na história política do Brasil, sendo o primeiro documento legal a organizar o Estado brasileiro independente, apesar de suas limitações democráticas e autoritárias.

A Constituição de 1824 favoreceu um governo centralizado, com o poder concentrado no imperador e no governo central, o que limitava a autonomia das províncias. Isso gerou descontentamento em diversas regiões, culminando em revoltas, como a Confederação do Equador em 1824. 

Conflitos Interno e Externo do 

1º Reinado

O Primeiro Reinado no Brasil (1822-1831), sob o governo de Dom Pedro I, foi marcado por conflitos internos e externos, que colocaram em questão a estabilidade do recém-independente Império do Brasil. Aqui estão os principais conflitos do período:

1. Conflitos Internos: Confederação do Equador (1824)

A Confederação do Equador foi uma revolta separatista que eclodiu em 1824 na região Nordeste, liderada por Pernambuco. Os líderes republicanos, descontentes com o autoritarismo de Dom Pedro I e a centralização do poder na Constituição de 1824, buscavam maior autonomia para as províncias e defendiam a formação de um regime republicano. A insurreição se espalhou para outras províncias do Nordeste, como Paraíba e Ceará.

• Repressão: O movimento foi rapidamente reprimido pelo governo imperial, que enviou tropas sob o comando de Francisco de Lima e Silva e utilizou a marinha para bloquear os portos rebeldes. Vários líderes do movimento, como Frei Caneca, foram executados. A repressão brutal demonstrou o esforço de Dom Pedro I para manter a unidade e a centralização do poder no Brasil.

2. Conflito Externo: Guerra da Cisplatina (1825-1828)

A Guerra da Cisplatina foi o principal conflito externo do Primeiro Reinado. A Cisplatina, região que corresponde ao atual Uruguai, havia sido anexada ao Brasil em 1821, mas a sua incorporação foi mal recebida por grande parte da população local.

• Revolta e Apoio das Províncias Unidas do Rio da Prata: Em 1825, a Cisplatina, apoiada pelas Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina), iniciou uma rebelião contra a dominação brasileira, buscando sua independência. O movimento cisplatino rapidamente ganhou força, e o Brasil declarou guerra às Províncias Unidas.

• Conflitos Militares: A guerra foi marcada por uma série de batalhas no Rio da Prata, tanto terrestres quanto navais. No entanto, o Brasil enfrentou dificuldades para mobilizar suas tropas e sustentar a guerra devido a problemas econômicos e à falta de apoio popular.

• Fim da Guerra e Tratado de Montevidéu (1828): Incapaz de vencer militarmente e enfrentando pressões internas, o Brasil concordou com a mediação da Inglaterra para encerrar o conflito. O Tratado de Montevidéu, assinado em 1828, garantiu a independência da Cisplatina, que se tornou o Uruguai. A perda da Cisplatina foi vista como uma derrota diplomática e militar para o governo de Dom Pedro I, contribuindo para o enfraquecimento de sua popularidade.

Consequências dos Conflitos

Os conflitos internos e externos do Primeiro Reinado contribuíram para o desgaste do governo de Dom Pedro I. Esses fatores culminaram na abdicação de Dom Pedro I em 1831, dando início ao período regencial, que também enfrentaria uma série de revoltas regionais e instabilidades políticas enquanto o Brasil transitava para uma monarquia constitucional com maior participação das elites provinciais.

Consequências

Consequências da Independência do Brasil

1. Formação do Império: Estabelecimento do Império do Brasil com Dom Pedro I como imperador.
2. Mudanças Políticas: Instituição de uma monarquia constitucional, mas com um poder central forte.
3. Reconhecimento Internacional: Reconhecimento da independência por Portugal em 1825 e outros países, facilitando a inserção do Brasil no cenário internacional.
4. Desigualdade Social: Persistência das desigualdades sociais e raciais, com a escravidão continuando.

Consequências do Primeiro Reinado

1. Instabilidade Política: Conflitos entre liberais e conservadores culminaram na abdicação de Dom Pedro I em 1831.
2. Constituição de 1824: Estabeleceu um regime centralizado, gerando tensões políticas.
3. Crescimento da Identidade Nacional: A independência ajudou a formar uma identidade nacional, mas as divisões sociais persistiram.
4. Desenvolvimento Econômico: Início da modernização e investimentos em infraestrutura, apesar das crises econômicas.

Mapa Mentais

Vídeo

Referências

JÚNIOR, Alfredo Boulos. História Sociedade & Cidadania. 5ª Ed. São Paulo: FTD, 2022.

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SASAKI, Fábio Akio. Razão, liberalismo e progresso. Guia do Estudante - História, 7ª Ed. São Paulo: Abril, 2014.

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